Última atualização: [01/11/2025]
Termos e Condições De Uso:
1. Identificação da empresa
Este site (https://cerradobonito.com.br) é operado por Joana Duarte da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 36.642.850/0001-30, com sede em Rua Rui Barbosa, 63, Bonito – MS, 79.290-000, inscrita no Estado de MS, doravante denominada “Empresa”, “Nós” ou “Nosso”.
Para contato: e-mail [email protected] ou Whatsapp +55 (67) 99241- 2500
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site (https://cerradobonito.com.br ou outro domínio vinculado) e/ou realizar compras de produtos de cosméticos medicinais, você, usuário ou cliente (“Você”, “Usuário” ou “Cliente”) declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade, que passa a fazer parte integrante deste documento.
3. Objeto
A Empresa disponibiliza, por meio da Plataforma, produtos cosméticos classificados como “cosméticos medicinais” (ou conforme a categoria específica) para aquisição on-line, bem como informações relacionadas aos mesmos.
Ao adquirir produtos, o Cliente aceita que a descrição, imagens e especificações dos produtos sejam apenas referências, podendo haver variações naturais.
4. Definições
- Usuário: pessoa que acessa o site.
- Cliente: usuário que realiza cadastro e/ou compra de produtos.
- Produtos: os cosméticos medicinais comercializados pela Empresa.
- Plataforma: o site da Empresa, incluindo páginas, conteúdos, links e funcionalidades.
5. Cadastro e conta de usuário
Se for necessário realizar cadastro para efeitos de compra, o Usuário concorda em fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, e em manter a segurança de sua conta e senha. A Empresa não se responsabiliza por uso indevido da sua conta ou senha por terceiros.
6. Formas de pagamento, pedido, entrega e cancelamento
6.1. O Cliente poderá adquirir os Produtos pelas formas de pagamento disponibilizadas no site.
6.2. Após confirmação do pagamento, a Empresa processará o pedido e envidará esforços para a entrega no prazo informado na Plataforma.
6.3. Prazo, frete, regime de devolução ou troca estão descritos nas páginas específicas de cada produto ou seção de “Frete e Entrega”.
6.4. O Cliente poderá solicitar o cancelamento ou troca conforme política de devolução da Empresa (ver seção “Devoluções e Reembolsos” ou link separado).
7. Direitos autorais, marcas e propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout) é de propriedade da Empresa ou de terceiros licenciantes, estando protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada reprodução, cópia, adaptação ou uso não autorizado do conteúdo.
8. Privacidade e proteção de dados
Tratamos dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Você pode consultar essa política para entender que dados são coletados, com que finalidade, como são armazenados e seus direitos relacionados.
O Cliente autoriza expressamente o uso de seus dados para processamento do pedido, emissão de nota fiscal, comunicação sobre a compra, envio de marketing (se houver prévia concordância) e para cumprir obrigações legais.
Você poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos de acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos seus dados, entrando em contato por [[email protected]].
9. Responsabilidades e limitações
9.1. A Empresa empenhará esforços para que a Plataforma funcione de forma contínua e sem falhas, mas não garante que estejam livres de interrupções, erros ou resultados indesejados no uso.
9.2. A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer outro dano que resulte do uso ou imprecisão das informações contidas no site ou dos Produtos adquiridos, salvo disposição legal em contrário.
9.3. O Cliente reconhece que os Produtos devem ser utilizados conforme instruções e recomendações do fabricante, e que a própria Empresa não substitui aconselhamento médico ou profissional, especialmente tratando-se de cosméticos medicinais.
10. Alterações dos Termos
A Empresa poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos, sem aviso prévio ou mediante aviso no site. A versão mais atual estará disponível na Plataforma, com data de última atualização [01/11/2025]. É responsabilidade do Usuário consultar periodicamente os Termos.
11. Links para sites de terceiros
A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O uso desses links é por conta e risco do Usuário.
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13. Promoções, cupons e ofertas
Qualquer oferta, desconto ou cupom estará sujeita a regras específicas, que deverão ser informadas no momento da promoção. A Empresa reserva o direito de cancelar ou alterar promoções sem aviso prévio, se necessário.
14. Foro e legislação aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Bonito/MS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
